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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com...

É tão fácil encontrar fraudes no mundo dos negócios, como em qualquer outro lugar. Há sempre indivíduos, em todos os ramos do comércio e da indústria, que cortam caminhos, esquadrinham as lacunas das leis e que se envolvem em práticas cuja ética, e mesmo a legalidade, são nulas. Estão, no entanto, em minoria, e a grande parte dos autênticos...